Editorial

Prezados leitores,

A Equipe Editorial da Revista Scientia Canonica apresenta o número 6, volume 3, referente ao ano 2020, concretizando três anos de publicações ininterruptas e demonstrando o compromisso em manter o projeto iniciado em 2017 com dois números por ano. A presente edição contém quatro sessões.

A primeira sessão tem cinco artigos. A segunda sessão, jurisprudência do Tribunal da Rota Romana tem um discurso do Papa Francisco e uma sentença em latim e em português. A terceira sessão oferece um fórum sobre a Exortação Apostólica Pós-sinodal Querida Amazônia. A quarta sessão publica uma resenha.

O primeiro artigo, O conceito de dignidade humana na Doutrina Social da Igreja Católica e no direito: semelhanças e diferenças, de Adão de Souza Pires e Lafayette Pozzoli, é uma pesquisa a partir dos documentos sociais da Igreja para uma conceituação da dignidade da pessoa humana e para a afirmação do direito à vida, base para os demais direitos.

Algumas possibilidades de cooperação dos leigos no munus regendi segundo a norma de direito, o segundo artigo desta edição, de Cristiano Parpinelli da Silva, é uma pesquisa sobre os princípios norteadores para uma cooperação eficaz dos leigos, desenvolvendo o conceito de potestas colegial com a efetiva cooperação dos leigos em algumas funções e ministérios, por exemplo, no ofício de ecônomo diocesano e de juiz em tribunal colegiado.

O terceiro artigo, A atividade do Colégio dos Cardeais em apoio ao Papa de Anna Sammassimo, traduzido em língua inglesa por Edvige Pucciarelli, é uma temática que se apresenta atualmente, mas encontra suas raízes no debate durante o Concílio Vaticano II sobre a criação do Sínodo dos Bispos e seus contatos com o Colégio Cardinalício. Posteriormente, o tema do artigo tem sua referência na Constituição Apostólica Pastor Bonus e nos destaques apresentados pelo “grupo consultivo” formado pelo Papa Francisco.

Algumas considerações canônicas e pastorais sobre os delitos de difamação e calúnia na Igreja, escrito em língua espanhola, de Francisco Campos Martínez, o quarto artigo da sessão, é uma reflexão canônica, a partir do cânon 220 em paralelo com outros cânones, que mostra as consequências da difamação e da calúnia na personalidade da vítima por causa dos sofrimentos. Na verdade, é uma responsabilidade da autoridade eclesial determinar a reparação dos danos à honra e à boa fama que deve ser realizada através de meios eficazes e condizentes.

O quinto artigo, em língua italiana, é uma pesquisa de Manlio Miele sobre a sinodalidade na eclesiologia do Papa Francisco. O autor parte da distincão conceitual entre representatividade e representação, mostrando a interação dos sínodos com o Colégio Cardinalício.

Na sessão jurisprudência do Tribunal da Rota Romana, apresentamos uma alocução do Papa Francisco, proferida em 21 de fevereiro de 2020, aos participantes da Plenária do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos, tratando de um tema atual de Direito Canônico. Em seguida, na mesma sessão, publicamos a setença proferida em 2 de março de 2020, em grau de apelo ao Tribunal da Rota Romana - Coram R. P. D. Felipe Heredia Esteban, Ponente, David Salvatori e Alexander W. Bunge – em conformidade com o cân. 1680, § 2. O texto latino foi preparado para publicação na Revista Scientia Canonica por Vincenzo Fasano e a tradução para a língua portuguesa foi realizada por Leonardo Rosa Ramos.

A atual edição apresenta um Fórum com dez contribuições sobre a Exortação Apostólica Pós-sinodal Querida Amazônia, publicada em 02 de fevereiro de 2020, em duas direções: a utilidade de uma Faculdade de Direito Canônico na Amazônia e o desenvolvimento da vida consagrada nesta região. O Fórum foi organizado pelo Prof. Denilson Geraldo com os estudantes do Instituto Superior de Direito Canônico Santa Catarina a partir de algumas publicações. O objetivo do Fórum foi aprofundar alguns temas do Sínodo que se realizou em Roma de 6 a 27 de outubro de 2019, concluído com o Documento Amazônia: Novos Caminhos para a Igreja e para uma Ecologia Integral.

Por fim, Horacio Day apresenta uma resenha sobre a obra de Inés Lloréns, La “diakonia” de la forma del matrimonio. La forma canónica al servicio de la realidad matrimonial, publicado pela EUNSA, na cidade de Pamplona, no ano de 2020, com 470 páginas.

Portanto, O Instituto Superior de Direito Canônico Santa Catarina conclui mais um número da Revista Scientia Canonica, contribuindo para a difusão do direito canônico no Brasil, em diálogo com as demais ciências, e visando a internacionalidade dos estudos acadêmicos pela publicação de trabalhos em língua portuguesa, italiana, inglesa, espanhola e latina.

Denilson Geraldo
Editor